Política de Privacidade e Protecção de Dados

1. Quem somos

O CaregIVR – Cardiovascular Health Promotion: The Impact of Immersive Virtual Reality é um projecto europeu de investigação dedicado à promoção da saúde cardiovascular através da utilização de tecnologias de Realidade Virtual Imersiva.

O projecto é desenvolvido por um consórcio europeu coordenado pela Escola Superior de Saúde Atlântica (ESSATLA), integrada na Atlântica, cuja entidade instituidora é a EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A.

O website oficial do projecto encontra-se disponível em https://caregivr.eu/.

2. Responsável pelo tratamento de dados

No âmbito da gestão do website CaregIVR e dos serviços nele disponibilizados, a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A.
Entidade Instituidora da Atlântica – Instituto Universitário e da Escola Superior de Saúde Atlântica (ESSATLA)
Fábrica da Pólvora de Barcarena
2730-036 Barcarena
Portugal

Encarregado de Protecção de Dados: rgpd@uatlantica.pt

A EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A. está empenhada na protecção e confidencialidade dos dados pessoais tratados no âmbito do CaregIVR, adoptando as medidas técnicas e organizativas adequadas à protecção desses dados e ao cumprimento da legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais.

3. Dados pessoais tratados através do website

A consulta dos conteúdos públicos do website do CaregIVR não exige a criação de uma conta nem a identificação do visitante.

O registo é necessário apenas para aceder e participar em determinadas funcionalidades da comunidade, nomeadamente nos fóruns e no chatroom.

No âmbito da criação e utilização de uma conta, poderão ser tratados os dados fornecidos pelo próprio utilizador através dos formulários disponibilizados no website, designadamente:

• nome ou nome de utilizador;
• endereço de correio electrónico;
• dados incluídos no perfil do utilizador;
• informação voluntariamente fornecida através dos campos de registo;
• conteúdos publicados nos fóruns, chatroom ou outras áreas da comunidade;
• endereço IP;
• informações técnicas relativas ao navegador e dispositivo utilizados.

Estes dados são tratados apenas na medida do necessário para permitir o funcionamento das funcionalidades disponibilizadas, administrar as contas dos utilizadores, assegurar a segurança da comunidade, moderar conteúdos e prevenir utilizações abusivas ou spam.

4. Finalidades da recolha e tratamento de dados

Os dados pessoais tratados através do website CaregIVR poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• criação e gestão de contas de utilizador;
• autenticação dos utilizadores;
• disponibilização e gestão dos fóruns, chatroom e restantes funcionalidades da comunidade;
• moderação de conteúdos e manutenção de um espaço seguro e respeitador;
• prevenção e detecção de spam, fraude, utilização abusiva ou acessos não autorizados;
• resposta a pedidos efectuados pelos utilizadores;
• recuperação ou redefinição de palavras-passe;
• administração, manutenção e segurança técnica do website;
• obtenção de informação estatística relacionada com a utilização do website e dos seus recursos, quando aplicável;
• cumprimento de obrigações legais a que a entidade responsável pelo tratamento se encontre sujeita.

Os dados recolhidos através do CaregIVR não são utilizados para efeitos de diagnóstico médico, aconselhamento clínico individual ou tomada automatizada de decisões clínicas.

5. Comunidade, fóruns e chatroom

Quando um utilizador publica conteúdos nos fóruns, utiliza o chatroom ou participa noutras áreas da comunidade, poderão ser conservados os conteúdos submetidos e os respectivos metadados.

Poderão ainda ser tratados o endereço IP e informações técnicas relativas ao navegador utilizado, para efeitos de segurança, moderação e detecção de spam ou comportamentos abusivos.

Os conteúdos que o utilizador publica em áreas visíveis a outros membros da comunidade poderão ser consultados pelos restantes utilizadores com acesso a essas áreas.

Por este motivo, os utilizadores não deverão publicar nos fóruns ou no chatroom informações pessoais ou sensíveis que não pretendam tornar acessíveis a terceiros.

6. Perfis de utilizador e Gravatar

Caso o website utilize o serviço Gravatar, poderá ser enviada para esse serviço uma sequência anonimizada criada a partir do endereço de correio electrónico do utilizador, também designada por hash, para verificar se existe uma imagem de perfil associada.

A política de privacidade do serviço Gravatar pode ser consultada em: https://automattic.com/privacy/

Caso exista uma imagem associada ao perfil do utilizador, esta poderá ser apresentada juntamente com a sua actividade nas áreas da comunidade.

7. Conteúdos multimédia

Caso sejam permitidos carregamentos de imagens através do perfil do utilizador ou das funcionalidades da comunidade, recomenda-se que não sejam enviados ficheiros contendo dados de localização incorporados, designadamente informação EXIF GPS.

Quando esses dados permanecem incorporados numa imagem, outros utilizadores que tenham acesso ao ficheiro poderão eventualmente descarregá-lo e consultar a informação de localização nele existente.

8. Cookies

O website CaregIVR utiliza cookies necessários ao seu funcionamento e às funcionalidades disponibilizadas aos utilizadores.

Ao aceder à página de início de sessão, poderá ser criado um cookie temporário destinado a verificar se o navegador utilizado aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e é eliminado quando o navegador é fechado.

Quando o utilizador inicia sessão, poderão ser criados cookies destinados a conservar os dados necessários à autenticação e algumas preferências de utilização ou apresentação do website.

Os cookies de início de sessão permanecem normalmente activos durante dois dias. Caso o utilizador seleccione a opção «Lembrar-me», a sessão poderá manter-se activa durante um período mais prolongado.

Ao terminar a sessão, os cookies associados à autenticação são removidos de acordo com o funcionamento da plataforma.

As funcionalidades dos fóruns, chatroom e restantes componentes da comunidade poderão utilizar cookies adicionais sempre que tal seja necessário para assegurar a autenticação, segurança, conservação de preferências ou correcto funcionamento dos respectivos serviços.

9. Conteúdos incorporados provenientes de outros websites

As páginas do CaregIVR poderão incluir conteúdos provenientes de serviços ou websites externos, nomeadamente vídeos, imagens, documentos, mapas ou outros conteúdos incorporados.

A interacção com esses conteúdos poderá equivaler, do ponto de vista técnico, a uma visita ao website ou serviço externo que os disponibiliza.

Esses serviços poderão, de acordo com as respectivas políticas de privacidade, recolher dados sobre os utilizadores, utilizar cookies, recorrer a mecanismos adicionais de rastreio de terceiros ou registar a interacção com os conteúdos incorporados.

Esta situação poderá verificar-se especialmente quando o utilizador possui uma conta e tem uma sessão iniciada no respectivo serviço externo.

10. Partilha e comunicação de dados

Os dados pessoais tratados no âmbito do CaregIVR poderão ser comunicados a prestadores de serviços da EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A., quando tal seja necessário ao funcionamento, alojamento, manutenção, segurança ou administração do website.

Poderão igualmente ser utilizados serviços externos relacionados com:

• alojamento e manutenção técnica;
• autenticação;
• segurança;
• prevenção e detecção de spam;
• envio de mensagens de correio electrónico;
• recuperação de palavras-passe;
• funcionamento das ferramentas da comunidade;
• análise técnica ou estatística do funcionamento do website.

Os dados poderão ainda ser comunicados às autoridades judiciais, administrativas, fiscais, reguladoras ou outras entidades competentes sempre que tal seja exigido por lei.

Se solicitar a redefinição da palavra-passe, determinadas informações técnicas, incluindo o endereço IP utilizado para efectuar o pedido, poderão ser incluídas ou utilizadas no processo de recuperação da conta.

11. Conservação dos dados

A EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A. conservará os dados pessoais pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e tratados, sem prejuízo dos períodos de conservação que resultem de obrigações legais.

Os dados associados às contas dos utilizadores serão conservados enquanto a conta permanecer activa ou enquanto forem necessários para a gestão da comunidade.

Os conteúdos publicados nos fóruns e os respectivos metadados poderão ser conservados durante períodos mais alargados, de modo a preservar a continuidade das discussões, a coerência dos tópicos existentes e a respectiva moderação.

As mensagens e restantes informações geradas através do chatroom poderão ser conservadas durante o período necessário ao funcionamento, moderação e segurança desse serviço.

Sempre que deixe de existir fundamento para a conservação dos dados, estes serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista uma obrigação legal que determine a sua manutenção.

12. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode solicitar, consoante as circunstâncias e dentro dos limites legalmente previstos:

• o acesso aos seus dados pessoais;
• a rectificação de dados incorrectos ou desactualizados;
• a eliminação dos seus dados;
• a limitação do tratamento;
• a oposição ao tratamento;
• a portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informação relativa ao tratamento dos seus dados;
• a retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
• o exercício dos direitos aplicáveis relativamente a decisões individuais automatizadas, quando existam.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente prestado.

O exercício destes direitos não prejudica os dados cuja conservação seja necessária para o cumprimento de obrigações legais, para a segurança do website ou para outras finalidades legalmente admissíveis.

Os pedidos relacionados com a protecção de dados pessoais poderão ser dirigidos ao Encarregado de Protecção de Dados através do endereço: rgpd@uatlantica.pt

O titular dos dados pode igualmente apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

13. Violação de dados pessoais

A EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A. adopta medidas destinadas a prevenir acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida dos dados pessoais.

Caso ocorra uma violação de dados pessoais, serão adoptadas as medidas previstas na legislação aplicável, incluindo, quando exigível, a notificação da autoridade de controlo competente e dos titulares dos dados afectados.

14. Segurança e confidencialidade

A EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A. está empenhada na protecção e confidencialidade dos dados pessoais tratados através do CaregIVR.

Para esse efeito, são adoptadas medidas técnicas e organizativas destinadas a assegurar que o tratamento dos dados pessoais é efectuado de forma lícita, leal, transparente e limitada às finalidades para as quais os dados foram recolhidos.

São igualmente adoptadas medidas destinadas a assegurar a exactidão, integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados, bem como a limitar o respectivo acesso às pessoas e entidades devidamente autorizadas.

Os trabalhadores, colaboradores e prestadores de serviços que, no exercício das suas funções, possam ter acesso a dados pessoais encontram-se sujeitos às obrigações de confidencialidade aplicáveis.

15. Para onde poderão ser enviados os dados

Os dados associados ao registo, autenticação, publicações nos fóruns e outras actividades realizadas no website poderão ser processados através de sistemas automáticos de segurança, autenticação ou detecção de spam.

A utilização de conteúdos incorporados ou de serviços externos poderá igualmente implicar a transmissão de determinados dados técnicos para os respectivos prestadores, nos termos das respectivas políticas de privacidade.

16. Contactos relativos à protecção de dados

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade e Protecção de Dados ou com o tratamento de dados pessoais efectuado através do CaregIVR, poderá contactar:

Responsável pelo tratamento
EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A.
Fábrica da Pólvora de Barcarena
2730-036 Barcarena
Portugal

Encarregado de Protecção de Dados
E-mail: rgpd@uatlantica.pt

Salvo indicação em contrário, os conteúdos deste website são disponibilizados ao abrigo da Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).